FNDE libera atas para climatização de escolas da rede pública

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta sexta-feira, 27, a Ata de Registro de Preços nº 11/2025 para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. Os equipamentos, essenciais para garantir conforto térmico em sala de aula, já estão disponíveis para estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). A ata tem validade de um ano (30/06/2026), podendo ser prorrogada por igual período. O projeto prevê ainda a liberação de novas atas para atender redes de ensino de todo o país.

A iniciativa visa proporcionar ambientes escolares mais saudáveis e confortáveis, contribuindo para o rendimento dos estudantes em regiões caracterizadas por altas temperaturas. Os aparelhos de ar-condicionado, disponíveis nas medidas de 24 mil e 30 mil BTUs, são do tipo split (de parede) e possuem tecnologia inverter, que permite ajustar a potência de acordo com a necessidade de refrigeração do ambiente, resultando em um consumo de energia mais eficiente e estável. Além disso, oferecem baixo nível de ruído, função repouso e controle remoto sem fio e com visor. 

Redução de burocracia e economia de recursos 

O processo de adesão às atas é totalmente digital, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de compra padronizadas, o procedimento elimina etapas de licitação, economiza tempo e reduz custos administrativos. Dependendo da origem dos recursos –transferência direta via termos de compromisso ou verbas próprias –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do SIGARP, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR). 

De acordo com Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, o sistema de atas de registro de preços elimina entraves técnicos e financeiros. “Muitos entes não têm estrutura para licitações complexas. Nossas atas garantem qualidade, preços justos e agilidade, permitindo que gestores invistam tempo no que mais importa: o aluno”,

destaca. 

Fontes: FNDE