Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica

A Undime participou, nesta sexta-feira, 28 de junho, da 3ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/ DF.

A instituição foi representada, presencialmente, pelo presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, representando a região Nordeste; o presidente da Região Sudeste, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP e presidente da Undime/SP;

O presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; e remotamente pela presidente da Região Norte e Undime/RO, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D'Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O vice-presidente da Undime/MT, Eduardo Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT e a assessora de Políticas Públicas Educacionais da Undime, Vivian Ka, também acompanharam a reunião presencialmente.

A pauta da reunião contemplou a deliberação e aprovação de mudanças nas metodologias da complementação VAAR referentes às condicionalidades II e III e dos indicadores de redistribuição (atendimento e aprendizagem). Foi mantido o indicador da Educação Infantil, com a ressalva de sua análise para aperfeiçoamento no próximo ano. Os fatores de ponderação do Fundeb para 2025 como Indicador de Nível Socioeconômico (NSE) e o novo Indicador de Disponibilidade de Recursos das Redes (Drec), também, foram pontos de deliberação.

Com relação ao financiamento da educação indígena, quilombola e do campo, foi aprovada a proposta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) para ajustar o financiamento em todas as modalidades de ensino. A CIF definiu, ainda, um acréscimo nos fatores de ponderação do Fundeb para a matrículas em tempo integral, em todas as etapas. O fatores de ponderação aprovados serão publicados em resolução, assim como as Notas Técnicas acerca das condicionalidades I, IV e V.

Fontes: UNDIME