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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulga uma consulta pública para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) referente ao período de 2025 a 2027. O documento é um instrumento estratégico que orienta o planejamento e a execução da política de dados abertos da instituição. A consulta está disponível até o dia 8 de dezembro de 2025 para participação popular.  A iniciativa busca ampliar a participação

A Fundação para o Vestibular (Fuvest) divulgou nesta sexta-feira (28) as notas de corte para a primeira fase de seu vestibular para ingresso em 2026. Como já é comum, a nota mais alta continua sendo a do curso de medicina: são necessários 80 pontos para que o candidato siga para a segunda fase da prova. Veja as notas de corte para todos os cursos .  Depois de medicina, as notas de corte mais altas são: Engenharia aeronáutica – 75 Engenharia – 69 Psicologia em São Paulo – 69 P

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. A atividade integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) , responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escola

s municípios que ainda não aderiram à  Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais  (PNEEI-TEE) têm até esta sexta-feira, 28 de novembro, para participar da política do Ministério da Educação (MEC), por meio da assinatura do termo de adesão, disponível no  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle  (Simec).     A iniciativa, que já teve a adesão de todos os estados e de 396 municípios elegíveis (90%), tem como propósito assegu

A SICAP Soluções  acaba de gravar mais um episódio do SICAPCast , reforçando seu compromisso em promover debates qualificados sobre os desafios e avanços da educação pública. Nesta edição, contamos com a participação especial de Dra. Elba Ravane  e Dr. Witallo Acioli , profissionais renomados e com vasta experiência em políticas públicas, legislação educacional e gestão escolar. O episódio tratou do tema “Direito à Educação e Novas Leis: Desafios para a Gestão Democrática nas

Chegou o momento! Garanta a vaga do seu filho para o próximo Ano Letivo. Com o Sistema da SICAP Soluções todo processo é otimizado e digital. Rematrícula Pré-matrícula Cadastro Reserva Confira todos processos disponíveis, o objetivo é assegurar que cada etapa seja clara acessível, fortalecendo a Gestão Escolar e promovendo uma experiência mais ágil e Integrada. Em caso de dúvidas, consulte a Secretaria de Educação do seu Município.

As mantenedoras que desejarem que suas instituições de ensino superior participem do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2026 deverão realizar os procedimentos necessários para emissão e assinatura do termo de participação para a oferta de vagas em cursos de graduação por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies, no módulo FiesOferta , no período de 27 de novembro a 4 de dezembro.  O Edital nº 26/2025 , que t

Com apoio do Ministério da Educação (MEC), teve início na segunda-feira, 24 de novembro, os Jogos das Instituições Federais (JIFs), no Campus Natal Central, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A etapa nacional do evento reúne 994 estudantes atletas de 30 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica , além de uma centena de professores e técnicos.  Os JIFs seguem até sábado, 29 novembro, com competições individuais e coletivas

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira, 25 de novembro, um webinário para apresentar os novos materiais do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens , numa parceria da pasta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conviva Educação e o Instituto Reúna. Os novos materiais integram o apoio técnico do governo federal aos estados e municípios para implementação da política.  Os materiais podem ser baixados na página do Pa

Os 1.224 municípios elegíveis à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que ainda não aderiram à política têm até o próximo domingo, 30 de novembro, para assinar o Termo de Adesão, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . Até esta terça-feira, 25 de novembro, 25 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Novo Pronacampo, além de mais 3.265 municípios com registro de escola do campo.   A adesã

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 25 de novembro, consulta pública para regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) — recém-instituída pela Lei nº 19.914/2024 . A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para a construção de uma diretriz nacional alinhada à diversidade do país e às necessidades reais de estudantes das instituições federais de ensino superior (Ifes), que incluem universidades e institutos federais.  A

O presidente do Inep Manuel Palácios afirmou em entrevista ao Fantástico deste domingo (23), que "não há qualquer risco técnico" de fraude no Enem 2025, mesmo após a Polícia Federal abrir investigação sobre o vazamento de itens usados em pré-testes do exame. Segundo ele, a situação, que envolve a antecipação de questões da prova deste ano pelo estudante de medicina Edcley Teixeira “não prejudicou os candidatos” “Não há a menor chance de que um item memorizado por um estudan

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou nesta semana o repasse de mais uma parcela da Quota Estadual e Municipal da contribuição social do Salário-Educação, referente à arrecadação de outubro de 2025, que já está disponível nas contas dos entes federados desde a última quarta-feira, 19/11. O repasse totaliza R$ 1,67 bilhão, elevando o montante distribuído ao longo do ano para R$ 19,7 bilhões. O recu

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 24 de novembro, um webinário voltado a apresentar o Painel de Resultados do Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) , ferramenta que apresenta os indicadores que orientam o planejamento das redes de ensino no novo ciclo do PAR.  O encontro transmitido no canal do YouTube do MEC integra a estratégia de formação voltadas aos articuladores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo Plano de Ações Articu

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 24 de novembro, o período para as mantenedoras de instituições de ensino superior manifestarem interesse em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o caso, devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) . O cronograma referente aos pr

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 24 de novembro, o pagamento da nona parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia . O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será pago até o dia 2 de dezembro. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas, conforme calendário abaixo:  Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e fevereiro 24

Na terça-feira, 18 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso “ Criar, Inovar e Proteger: propriedade intelectual para educadores ”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). A formação on-line e gratuita é destinada a professores de todas as etapas da educação básica, com atenção especial ao ensino médio. O curso foi desenvolvido para apoiar docentes na compreensão e na aplicação de conceitos de propriedade intelectual e direito autoral

O Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário na próxima terça-feira, 25 de novembro, para apresentar os novos materiais do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens , que integram o apoio técnico da União aos entes federados. O encontro é uma parceria da pasta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conviva Educação e o Instituto Reúna. O evento será transmitido ao vivo, às 15h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTub

Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, o quinto webinário da série de transmissões formativas voltadas aos articuladores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo Plano de Ações Articuladas (RenaPAR). A transmissão ocorrerá às 11h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube . Nesta edição, o encontro terá como foco o Painel de Resultados do Novo Plano de Ações

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 21 de novembro, a Portaria MEC nº 787 , que redistribui 2.022 cargos e códigos de vaga de professor do ensino básico, técnico e tecnológico aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa integra a ação de consolidação do governo federal em benefício dos campi existentes dos Institutos Federais que ainda não contam com quadro de pessoal completo. “Novos professores representam aumento na capac