Aberta inscrição para o Selo Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma previsto no edital de convocação para a segunda edição do selo. A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro de 2026. 

O selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca incentivar políticas, programas e práticas de gestão que reforcem o direito das crianças à alfabetização, alinhadas à meta nacional de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. 

A iniciativa também reconhece esforços das secretarias de educação e estimula experiências exitosas, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria contínua da aprendizagem. Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, com destaque para ações de valorização dos profissionais da educação, incluindo cuidado socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada. 

Para apoiar as redes de ensino no processo de participação, a pasta também disponibilizou o Guia do Participante do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, documento que reúne orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, etapas do cronograma e diretrizes para a elaboração das propostas.

O material serve como referência para que as secretarias de educação compreendam plenamente os requisitos da certificação e organizem suas ações de forma alinhada aos objetivos do selo. 

Confira o cronograma da iniciativa: