Ampliado prazo de inscrições para o selo da alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições para a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O novo prazo vai até 19 de dezembro. Promovida pela pasta, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca reconhecer os esforços de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da alfabetização na idade certa. Até sexta-feira, 12 de dezembro, 45% dos entes federados já haviam iniciado as inscrições. 

Entre as redes estaduais, a Região Norte tem o maior número de inscrições — com seis dos sete estados participando da seleção. Em todo o país, apenas Pará, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul ainda não enviaram suas inscrições. Entre as redes municipais, 54,5% ainda não se inscreveram no selo ou não iniciaram o preenchimento do questionário de inscrição. 

Nesta edição, o selo reconhecerá não apenas a existência de ações estruturantes no campo da alfabetização, mas também os impactos concretos alcançados no desenvolvimento das aprendizagens, observados a partir de indicadores educacionais. Essa abordagem fortalece o compromisso com a implementação de políticas públicas baseadas em evidências e seus efeitos nos indicadores de resultados. 

As inscrições para concorrer ao selo devem ser realizadas pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No caso das secretarias municipais de educação, a inscrição é efetuada pelo articulador municipal; já as secretarias estaduais de educação e o Distrito Federal se inscrevem por meio do articulador estadual ou distrital, respectivamente.