Brasil reduz quase 50% das obras inacabadas e paralisadas na educação em um ano de vigência da Lei do Pacto pela Retomada

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Em apenas um ano de vigência da Lei nº 14.719/23, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Brasil registrou uma redução de quase 50% no número de obras inacabadas e paralisadas. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e se referem às 5.642 obras elencadas pelo normativo, em novembro de 2023, como passíveis de retomada, entre escolas, creches, quadras esportivas e outras reformas.

Um levantamento realizado em outubro de 2024 constatou que o número de obras paralisadas e inacabadas caiu para 2.902, sendo 1.982 inacabadas e 920 paralisadas, o que representa uma redução de 48,6%. No site do FNDE é possível identificar que 954 obras já receberam aprovação formal para retomada e iniciarão os processos formais de contratação das empresas nos estados e municípios, enquanto outras 180 já se encontram concluídas, confirmando o impacto positivo da iniciativa.

Fontes: FNDE