Confira as ações do MEC pela educação básica em 2025

Para garantir uma educação pública de qualidade e gratuita, com equidade, igualdade de oportunidades e inclusão, o Ministério da Educação (MEC) intensificou em 2025 seu olhar para a educação básica. A atuação do MEC buscou assegurar a implementação de políticas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana. Durante o ano, diversos programas e ações garantiram a melhoria da aprendizagem de crianças e adolescentes.  

Para isso, o MEC manteve um diálogo permanente com estados e municípios, fortalecendo políticas públicas que garantem um espaço escolar protegido, em tempo integral, com alimentação adequada e apoio para que crianças e jovens iniciem e concluam seus estudos na idade certa. 

Sendo uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficia mais de 4 milhões de estudantes por ano. Criado para diminuir a evasão escolar, que chegava a 480 mil jovens em 2022, o programa tem investimento anual de R$ 12 bilhões e garante R$ 200 mensais para os estudantes em vulnerabilidade social, além de R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 extras para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.  

Para garantir uma formação que proporcione o desenvolvimento integral dos estudantes e ampliar as oportunidades de aprendizagem, o programa Escola em Tempo Integral registrou mais de 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025, com investimento de R$ 4,1 bilhões entre 2023 e 2024 e R$ 3,1 bilhões via Fundeb em 2025 — os números apontam um aumento do percentual de alunos em tempo integral de 18% em 2022 para 23% em 2024. O programa fomentou ainda políticas regionais de educação integral, com um aumento de 90,5% desde 2023. 

O MEC também avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Com adesão de todos os estados e municípios, o CNCA assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Desde 2023, o investimento no programa foi de R$ 1,46 bilhão. Em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas na idade certa, contra 36 % em 2021. Inspirado no sucesso da iniciativa, 

O MEC lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática em 2025, com o objetivo de assegurar aos estudantes da educação básica o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a matemática.