Divulgado resultado final do PNLD EJA

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação desse resultado é um marco histórico para a modalidade.

Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão carregadas na plataforma PNLD Digital para as demais providências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024, que alterou o Decreto nº 9099/2017. A partir de agora, as obras serão encaminhadas ao FNDE, onde serão apreciados os seguintes requisitos: atributos físicos; habilitação; escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes; negociação de preço; contrato administrativo; produção das obras; controle de qualidade e distribuição.

Fontes: Undime