FNDE abre consulta pública para Plano de Dados Abertos 2025–2027

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulga uma consulta pública para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) referente ao período de 2025 a 2027.

O documento é um instrumento estratégico que orienta o planejamento e a execução da política de dados abertos da instituição. A consulta está disponível até o dia 8 de dezembro de 2025 para participação popular. 

A iniciativa busca ampliar a participação social na definição e priorização das bases de dados sob gestão do FNDE que serão disponibilizadas ao público nos próximos anos. O objetivo é fortalecer a transparência, estimular a inovação e atender às demandas de maior interesse e utilidade para a sociedade. 

Atualizado e publicado a cada biênio, o PDA estabelece as diretrizes para a abertura, sustentação, monitoramento e incentivo ao uso das bases de dados da autarquia, em conformidade com os normativos vigentes sobre o tema. 

A consulta é voltada a toda a população. Para participar, é necessário possuir cadastro ativo na plataforma GOV.BR. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal Participa + Brasil. 

Acesse aqui mais informações sobre o Plano de Dados Abertos do FNDE.