MEC dialoga sobre política de educação especial inclusiva

Em reunião com parlamentares, nesta quinta-feira, 30 de outubro, em Brasília (DF), o ministro da Educação, Camilo Santana, e sua equipe técnica esclareceram a execução da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025. O encontro teve objetivo de discutir possíveis aprimoramentos no normativo — construído após diálogo com representantes de entes federados e de movimentos sociais e profissionais da área —, além de reiterar o apoio financeiro e técnico do MEC às instituições atuantes na educação especial inclusiva.

Na ocasião, o ministro Camilo ressaltou o apoio que a pasta já presta a entidades confessionais, filantrópicas e comunitárias que atuam na educação especial, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Associação Pestalozzi e entidades congêneres, que permanecem com suas atribuições e financiamento garantidos.  

Nós seguiremos apoiando as Apaes e as entidades filantrópicas. Nosso único objetivo é garantir que toda criança e todo jovem brasileiro tenham assegurado o direito à educação especial inclusiva.” Camilo Santana, ministro da Educação 

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O normativo visa acabar com a segregação dos estudantes nas escolas e institucionalizar ações e programas que já vinham sendo desenvolvidos pelo MEC junto às redes de ensino. “Foi um diálogo pela inclusão. Nós seguiremos apoiando as Apaes e as entidades filantrópicas. Nosso único objetivo é garantir que toda criança e todo jovem brasileiro tenham assegurado o direito à educação especial inclusiva. Com trabalho conjunto e um bom debate, sei que vamos construir o entendimento que beneficia quem mais precisa, com educação inclusiva e equidade de oportunidades para todas e todos”, considerou.