Webinário orienta sobre adesão à política de educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão, na próxima quinta-feira, 30 de outubro, às 15h (horário de Brasília), o webinário “Política Nacional de Educação Escolar Indígena – Dúvidas e orientações sobre a adesão”. A videoconferência será transmitida pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação. O objetivo do encontro é detalhar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), tirar dúvidas e orientar sobre o processo de adesão, aberto até o dia 7 de novembro. Os estados e os municípios que desejarem integrar seus sistemas de ensino à política nacional devem assinar o termo de adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).  

Para auxiliar os secretários no processo de adesão, o MEC disponibilizou o Guia de Navegação. 

A PNEEI-TEE tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e às organizações etnoterritoriais dos povos indígenas. O objetivo geral da política se relaciona a concretizar, na prática, a organização da educação em territórios etnoeducacionais, com a participação dos povos indígenas e com respeito às suas territorialidades, necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas. Essas orientações estão no Decreto nº 6.861/2009, que dispõe sobre a educação escolar indígena.