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Apartir de sábado, 1º de novembro, mais de 160 mil estudantes poderão renegociar suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos firmados a partir de 2018. O prazo para realizar o acordo vai até 31 de dezembro de 2026, e todo o processo será realizado de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo  site da Caixa . O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é facilitar a regularização das dívidas e oferecer melhores condições de pagamento par

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta terça-feira (28) o Manual de Análises Técnicas , documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, profissionais de arquitetura e engenharia, além de analistas internos do fundo, sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras de edificações escolares financiadas pela autarquia. O manual reúne procedimentos

No Dia da Merendeira e do Merendeiro, comemorado em 30 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) celebram o trabalho de quem transforma alimentos em cuidado, aprendizado e afeto nas escolas públicas brasileiras. Esses profissionais são protagonistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública que garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes e fortalece a agricultura familiar em to

A questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND), aplicada neste domingo (26), abordou o idadismo como desafio social e educacional no Brasil. O idadismo, também conhecido como etarismo, é um termo que define o preconceito, estereótipo e/ou discriminação contra indivíduos ou grupos com base na sua idade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o enunciado da questão destaca o conceito do idadismo, a importância de comba

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (28) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiados pelo programa federal são alunos os do ensino médio matriculados na rede pública regular e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefí

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, nesta terça-feira, 28 de outubro, os gabaritos preliminares das questões objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND) . Os documentos estão disponíveis no portal do Inep. O resultado final das provas será divulgado no dia 10 de dezembro.  Os participantes devem ficar atentos ao prazo para in

O Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão, na próxima quinta-feira, 30 de outubro, às 15h (horário de Brasília), o webinário “Política Nacional de Educação Escolar Indígena – Dúvidas e orientações sobre a adesão”. A videoconferência será transmitida pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação . O objetivo do encontro é detalhar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeduca

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), está recebendo propostas para a seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como parte do Projeto Acelera NIT Brasil . O período de submissão teve início em 27 de outubro e segue aberto até 24 de novembro de 2025, conforme estabelece o Edital nº 60/2025 , publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o fortalecimento dos NITs das universidades federais

Para a inscrição, classificação e seleção dos candidatos no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Ministério da Educação (MEC) passará a utilizar o resultado das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): 2023, 2024 e 2025. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas no processo seletivo terá como referência a nota da edição do Enem que resulte na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso, desde que o participa

Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve mais de 4,8 milhões de inscritos, um aumento de mais de 38% em relação a 2022. Nesta edição, 72,6% dos mais de 1,9 milhão de estudantes concluintes do ensino médio da rede pública confirmaram a participação no exame que se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento da oitava parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia . O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas, conforme calendário abaixo: Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e fevereiro

No domingo, 26 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza a aplicação da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) em todo o país. O exame visa avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas e auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes. A PND recebeu 1.086.914 inscrições. Para o participa

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta sexta-feira, 24 de outubro, a chamada pública para seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) do Projeto Acelera NIT Brasil, instituído pela Portaria nº 59/2025 . A iniciativa é voltada à profissionalização e aceleração dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades federais. O objetivo é ampliar a capacidade desses núcleos de promover parcerias e arranjos d

APolítica Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva foram instituídas na terça-feira, 21 de outubro, por meio do Decreto nº 12.686/2025 . Com isso, o Ministério da Educação (MEC) visa garantir o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O texto será regulamentado por uma porta

niciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o curso “Juventudes na EJA – Formação Continuada de Educadores da Educação Básica" foi lançado na terça-feira, 21 de outubro, em  transmissão ao vivo pelo YouTube .  Com carga horária de 80 horas, a capacitação é on-line, gratuita e traz contribuições para a elaboração de estratégias político-didático-pedagógicas que consideram as diversidades, reconhecem os desafios da interaçã

PDDE e Ações Integradas: Caminhos para a Regularização dos Repasses Com a aproximação do prazo final para regularização de pendências, 31/10/2025, preparamos este boletim para auxiliar as escolas a superar os obstáculos que impedem o recebimento dos recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas do exercício corrente.

A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), à profissão que é a base de todas as outras. A carteira facilitará o acesso a vantagens já garantidas aos professores, como descontos em eventos culturais, e a benefícios exclusivos do programa Mais Professores para Brasil. A CNDB tem status de documento oficial e tem validade por dez anos em todo o território nacional.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira, 23 de outubro , o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. O Mi

Nesta ultima quarta-feira, 22 de outubro, ocorreu a Reunião de Ministros da Educação do G20, realizada em Skukuza, África do Sul. O encontro, que teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, marcou o encerramento da presidência sul-africana no grupo. Os documentos finais resultantes da presidência destacam o compromisso global com a educação infantil inclusiva, equitativa e de qualidade como direito humano fundamental. O compêndio apresentado como um dos documento

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), celebra neste 21 de outubro o Dia Nacional da Alimentação Escolar, data que reforça a importância de uma das políticas públicas mais antigas e bem-sucedidas do país: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado há sete décadas, o programa garante, todos os dias, 50 milhões de refeições a quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educaçã