MEC e MinC lançam Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A cerimônia de lançamento aconteceu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

A ação foi instituída por meio de portaria conjunta, como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com vistas a promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. 

A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e de universidades e organizações da sociedade civil, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. 

“Haverá ações em todos os estados da Federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para a sua formação”, explica Santana.  

Entre os objetivos da iniciativa interministerial, estão: a integração de atividades artístico-culturais ao currículo; a valorização das manifestações culturais populares; e o incentivo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.  

“Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida”, pontuou a ministra da Cultura. 

O financiamento da ação será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para os entes federados que tiverem seus planos de trabalho aprovados, selecionados por editais de chamamento público.