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A comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra nesta quinta-feira (20) reacende o debate sobre o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e plural. Mais do que uma data simbólica, o 20 de novembro reafirma a necessidade de promover, desde cedo, diálogos sobre diversidade, equidade e respeito às diferenças. . Educação no combate à discriminação Nesse contexto, a educação antirracista ganha força como estratégia essencial para combater a discriminação étn

Para fortalecer a implementação do  Programa Pé-de-Meia , ampliar o diálogo entre as redes estaduais de ensino e promover ações integradas para garantir a permanência e o sucesso escolar de estudantes da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 17 e 19 deste mês, em Maceió, o Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).   Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Universidade F

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), apoia a realização do 30º Encontro Nacional dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (Enapet), que ocorrerá de 21 a 23 de novembro na Universidade de Brasília (UnB). O evento é organizado pelo Comitê Nacional de Programas de Educação Tutorial (Cenapet), que reúne bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET), entre professores tutores e estudantes. A organização do evento estima a partic

Teve regra nova do Fundeb — e se você ignorar, seu município pode literalmente ter o repasse travado. 🎯 O que mudou? As contas bancárias do Fundeb agora precisam seguir um padrão obrigatório. Se a conta não estiver no modelo correto — CNPJ, titularidade e natureza jurídica alinhados ao que a Portaria FNDE 752/2025 exige — o sistema simplesmente não libera movimentação, e pode impedir novos repasses. 🔍 Os 3 pontos mais críticos para 2025/2026 1️⃣ Conta correta e exclusiva: n

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, uma  transmissão ao vivo  com o objetivo de orientar gestores escolares sobre o uso dos recursos do  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade  – Educação para as Relações Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ).   “Existem vários PDDEs, mas optamos por colocar parte deles sob um mesmo guarda-chuva para organizar e facilitar a compreensão pelas redes de ensino, fazendo assim um

Com o intuito de medir o nível de conectividade das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Indicador Escolas Conectadas (Inec). A iniciativa faz parte da  Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) , responsável por articular ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia digital nas escolas públicas de educação básica. A  Resolução nº 8/2025 , que cria o indicador, foi publicada nest

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no fim da última semana o resultado definitivo da chamada pública para cadastrar e selecionar professores de cursos de medicina que vão elaborar questões para compor o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES) para exames de formação médica. São eles: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e o Exame Nacion

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) informam às redes públicas de ensino que o Guia Digital do PNLD Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no portal do PNLD Digital. O documento reúne as obras literárias aprovadas, além de resenhas e orientações pedagógicas que apoiarão gestores e professores na avaliação e seleção das coleções mais alinhadas aos pro

O debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” – realizado na  30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , nesta quarta-feira, 12 de novembro, em Belém, no Pará –, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado há 70 anos, o programa garante mais de 50 milhões de refeições todos os dias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, em cerca d

O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do  Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização , certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) , no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o  Edital nº

Os secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, 21 de novembro, para aderirem ao  programa Na Ponta do Lápis , iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e parceiros criada a fim de promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica.  Os entes federativos podem realizar a adesão por meio do módulo do programa no  Sistema Integrado d

Para discutir a educação ambiental, a educação escolar indígena e a criação da Universidade Indígena, o Ministério da Educação (MEC) participou de painéis do 8º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que ocorre de 11 a 21 de novembro, como parte da agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).   Com o tema “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas – Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”, o 8º Enco

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na terça-feira, 18 de novembro, uma transmissão ao vivo com o objetivo de orientar gestoras e gestores escolares sobre o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade – Educação para as Relações Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ).  O evento acontecerá às 15h, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo canal Conviva, com retransmissão no  YouTube do

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, a  Portaria Capes nº 327/2025 , que regulamenta a  Bolsa Mais Professores .  A iniciativa faz parte do programa  Mais Professores para o Brasil  e busca incentivar o ingresso e a permanência de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica em regiões e áreas de conhecimento com carência de professores.  O in

Começa, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o prazo para solicitar a reaplicação de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido deve ser feito por meio da  Página do Participante  até às 12h do dia 21 de novembro (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reaplicará as provas nos dias 16 e 17 de dezembro.  O recurso atende a pessoas que foram afetadas por probl

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, participará da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). No dia 12 de novembro, das 10h30 às 12h, o fundo apresentará o painel “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade: o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, na Zona Verde do evento.  A abertura será conduzida pelo ministro da Educação, Camil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, o PDDE Resolve: Assessoramento e Desbloqueio, em Brasília. A iniciativa atendeu gestores do Distrito Federal e da região do Entorno, oferecendo orientação técnica e análise individualizada para regularizar pendências do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que financia pequenas despesas e melhorias nas unidades de ensino. O d

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou uma nova edição do curso sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) . A capacitação é a distância e integra o catálogo do Programa Formação pela Escola (FPE).  O objetivo é fortalecer a gestão educacional e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do principal mecanismo de financia

P rograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)  e o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)  do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da  Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro.   Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da Rede Federal de

O debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” – realizado na  30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , nesta quarta-feira, 12 de novembro, em Belém, no Pará –, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado há 70 anos, o programa garante mais de 50 milhões de refeições todos os dias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, em cerca d