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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza a  Consulta Pública nº 4/2025  com o objetivo de reunir sugestões e contribuições que auxiliem no aprimoramento das especificações preliminares para a contratação de serviços de sondagem geotécnica, levantamento topográfico planialtimétrico, além de elaboração de projeto de implantação e de fundação.  A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior , do Ministério da Educação (MEC). O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de outubro, no horário de Brasília . O  edital com as regras foi publicado pelo MEC no último dia 15. O resultado será divulgado

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano. Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids , uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, apr

Para garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, o Governo do Brasil instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O Decreto nº 12.686/2025 foi publicado nesta terça-feira, 21 de outubro, e reafirma o compromisso do país com os princípios da Constituição Federal, da Convenção Internacional sobre os

O projeto LER – Letramentos, Educação Popular e Rede Social, uma ação do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) , do Ministério da Educação (MEC), venceu o 6o Prêmio Anpocs de Extensão Universitária. A premiação é realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que reúne anualmente pesquisadores de Antropologia, Ciência Política e Sociologia. O encontro da entidade ocorreu na

O Governo do Brasil tem ampliado os investimentos em educação digital e midiática com o objetivo de promover a formação cidadã e o uso responsável das tecnologias digitais. Para isso, diversas iniciativas intersetoriais coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) , vêm sendo implementadas em todo o país. As ações visam garantir o acesso à conectividade significativa, a capacitação para educadores e gestores, além de

Nesta terça-feira, 21 de outubro, o canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube transmitiu o webinário “ Práticas e ações pedagógicas para a alfabetização de todas as crianças ”, evento direcionado a professores da educação básica, equipes técnicas das secretarias de educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). O encontro on-line trouxe reflexões sobre diferentes conceit

Em missão à África do Sul para a Reunião de Ministros do G20, o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou proposta de criação de uma coalizão global pela alfabetização. “Discutimos a proposta de criação de uma coalização global em defesa da alfabetização na idade certa. Uma proposta feita por nós, brasileiros, por considerar a importância de as crianças aprenderem na idade adequada", afirmou Santana, ao relembrar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Mi

Termina nesta segunda-feira, 20 de outubro, o prazo para a submissão de metodologias, ferramentas e estudos utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para a identificação de demandas por educação profissional técnica de nível médio, a fim de apoiar a implementação do programa Juros por Educação . O envio das contribuições está previsto na chamada pública do Edital nº 5/2025 – Demanda por Qualificação Profissional, publicado pelo Ministério da Educação (

Neste 20 de outubro, Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, o Ministério da Educação (MEC) reafirma o compromisso com uma educação segura, inclusiva e livre de violências. Para apoiar as escolas no enfrentamento ao bullying, o MEC lançou quatro publicações que orientam escolas e redes de ensino de todo o país na prevenção e no enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. Os materiais reúnem dados atualizados, estratégias pedagógicas e orientações práticas voltadas à promo

O Ministério da Educação (MEC) transmitirá nesta terça-feira, 21 de outubro, em seu canal do YouTube, a partir das 10h, o webinário “Práticas e ações pedagógicas para a alfabetização de todas as crianças” . O evento é direcionado a professores da educação básica, equipes técnicas das secretarias de educação e os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa).   O encontro online vai trazer

Uma das dicas trazidas pela Cartilha do Participante para a Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 é ter cautela com o uso do repertório de bolso. Também chamadas de citações coringa, a prática se trata da utilização de referências prontas, memorizadas e genéricas, que descredibilizam o texto e não demonstram domínio de conteúdo. A recomendação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério d

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no Portal de Dados Abertos do MEC novos conjuntos de dados contendo informações do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei) . Os dados estão disponíveis em formatos acessíveis e prontos para uso. A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação como ferramenta essenci

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 14 de outubro, da cerimônia de lançamento do estudo “Combate à Violência e Promoção da Cidadania nas Escolas” na Câmara dos Deputados. O estudo foi encomendado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) — órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da Câmara — e teve como objetivo principal considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar.  A pesquis

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 701/2025 , publicada nesta sexta-feira, 17 de outubro, o grupo de trabalho (GT) que acompanhará e dará suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal na execução dos termos de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), elaborados a partir dos Planos de Ação dos Territórios Estaduais (Pate) no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada . A medida tem como objetivo fortalecer a cooperação técnica entre a

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira, 17 de outubro, quatro cursos que compõem a trilha formativa da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), disponíveis na plataforma Avamec: Mais Matemática e suas Tecnologias ; Mais Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ; Mais Linguagens e suas Tecnologias ; e Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias . Estruturado para docentes, técnicos, gestores e futuros professores, os cursos fundamentam-se na autonomia e na lai

Oministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, neste sábado, 18 de outubro, termo de compromisso para publicação de novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) . A medida, que deve sair em dezembro, prevê o apoio para até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado de R$ 108 milhões. A assinatura do termo de compromisso ocorreu durante aulão de preparação do Exame

A Universidade Federal Fluminense (UFF), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi destaque global ao vencer três categorias e constar entre os projetos finalistas em outras quatro categorias no Green Gown Awards 2025 . A condecoração é concedida pelo Environmental Association for Universities and Colleges (Eauc) e apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O prêmio é um dos maiores reconhecimentos internacionais à sustentabilidade na educação

Professores de todo o país podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do sistema Mais Professores , do Ministério da Educação (MEC). A CNDB é um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. Ela tem validade de dez anos, é gratuita e aceita em todo o território nacional. Podem solicitar o documento professores de todos os níveis e etapas da educação. Leia mais : MEC anuncia solicitação da Carteira Nacional Docen

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 14 de outubro, da cerimônia de lançamento do estudo “Combate à Violência e Promoção da Cidadania nas Escolas” na Câmara dos Deputados. O estudo foi encomendado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) — órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da Câmara — e teve como objetivo principal considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar.  A pesquis