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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária, mediante assinatura pelo dirigente de educação do termo disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) .  Instituído pela Portaria MEC nº 501, de 7 de julho de 2025 , o Conaquei tem como objetivo fortalecer a qualidade e a equidade na oferta da e

Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — documento oficial com validade em todo o território nacional. A carteira é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, para facilitar o acesso a descontos em event

O campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) recebe desta quarta-feira, 15 de outubro, até sexta-feira (17) a 2ª Expo Rieh, evento da Rede de Inovação para Educação Híbrida (Rieh) , iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para promover a implementação de estratégias de educação híbrida no ensino médio pelas redes de ensino do país. Representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB) participaram da mesa de abertura do evento, transmitida ao vivo no can

No Dia do Professor, o Ministério da Educação (MEC) destaca os resultados de duas décadas do Programa Universidade para Todos (Prouni), uma das principais políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior no país. Nesses 20 anos, mais de 21 mil professores ingressaram no ensino superior pelo programa. Quase um terço deles ingressaram por cotas — política de reserva de bolsas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas, ou para pessoas com deficiência. Os pr

O Governo Federal publicou na terça-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 11/2025 , que autoriza a implantação de quatro novos campi de institutos federais: Campus Fluvial do Instituto Federal do Amapá (IFAP); Campus Rosário do Sul do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul); Campus Piraí do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); e Campus Contagem do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).  As novas unidades se somam às mais de 100 novas unidades que estão sendo imp

A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) teve 1.086.914 inscrições confirmadas. O número reflete o reconhecimento do papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Um feito a ser comemorado pelo país na semana que marca o Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.   A unidade da Federação (UF) com maior número de inscritos confirmados foi o estado de São Paulo (253.895), seguido de Minas Gerais (9

Para capacitar professores e profissionais das escolas de educação básica de todo o país e ajudá-los a solucionar conflitos do dia a dia e casos de violência de forma amigável, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na “Teia da Paz da Escola”: Planos e Ações Estruturantes. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) . O objetivo é capacitar educadores e gestores

O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , uma publicação revisada, atualizada e ampliada em relação à versão anterior de 2017. O material, disponível no portal do FNDE , foi desenvolvido para apoiar o trabalho dos quase 80 mil conselheiros e conselheiras de Alimentação Escolar que atuam em t

Em 12 de outubro, data que reúne o Dia das Crianças e o Dia da Leitura, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, reforça seu papel em iniciativas que combinam acesso à leitura e ampliação de vagas na educação infantil. A ação ocorre por meio de políticas como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), o PDDE Compromisso — Cantinho da Leitura, além das frentes

O programa Pé-de-Meia , do Ministério da Educação (MEC), é um dos 14 projetos finalistas da 7ª Edição do Prêmio Espírito Público (PEP) 2025, organizado pelo Instituto República.org . A iniciativa valoriza projetos liderados por servidores públicos brasileiros que, com seu trabalho, geram impactos positivos para a sociedade. A poupança do ensino médio é finalista na categoria educação com o título “Pé-de-Meia Para Proteger Trajetórias Escolares no Ensino Médio”.   Para votar n

Rio de Janeiro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como a Capital Mundial do Livro 2025, é o palco do 9º Encontro Ibero-Americano de Responsáveis por Planos e Estratégias de Leitura (Redplanes) — um dos principais espaços de cooperação internacional voltados à promoção da leitura, da escrita e da oralidade. O evento, que ocorre de 13 a 16 de outubro, reunirá representantes de 21 países ibero-americanos, além de espec

30 mil pessoas visitaram a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica , evento que aconteceu no período de 7 a 9 de outubro, em conjunto com o Festival Curicaca , na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília. A edição teve como tema “Juventudes que inovam, Brasil que avança”. Ao longo dos três dias de programação gratuita, o público teve acesso a 400 projetos desenvolvidos por 63 instituições ofertantes de educação profissional e tecnológica (EPT), com re

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação (OEI), divulgaram nesta segunda-feira, 13 de outubro, os resultados preliminares da primeira fase do 9º Prêmio VivaLeitura 2025 . Com um total de R$ 550 mil em premiações, a iniciativa reconhecerá 25 práticas inovadoras que incentivam a leitura e a escrita em escolas, bibliotecas e outros espaços culturais de todo o país. A premiação prevê

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o webinário Rede Nacional de Formação e Assistência Técnica do Plano de Ações Articuladas (RenaPAR) – Novo PAR, Planos Decenais, participação social e intersetorialidade. O objetivo do encontro foi discutir as inovações e potencialidades da plataforma na construção dos planos decenais dos estados, municípios e do Distrito Federal, potencializando a par

A partir desta sexta-feira, 10 de outubro, os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com o apoio do aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem , lançado pelo Ministério da Educação (MEC). A ferramenta disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual. Além disso, o aplicativo possibilita o envio d

Oprojeto “Piauí Inteligência Artificial” recebeu, na quinta-feira, 9 de outubro, uma premiação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante cerimônia realizada na Universidade do Bahrein. A iniciativa foi agraciada com o Prêmio Unesco Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa para o Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação. A iniciativa da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI) foi desenvolvida pelo Instituto

Falta um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.  Apenas nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, o exame será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A medida foi adotada para atender aos participantes desses município

OMinistério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 10 de outubro, a última das quatro transmissões ao vivo que tiveram como objetivo apresentar os resultados do 3º ciclo das Avaliações Formativas e Contínuas da Aprendizagem para os anos iniciais e finais do ensino fundamental.    O aprendizado de português para os anos finais foi o foco desse quarto encontro, que contou com análise dos dados e orientações práticas para apoiar o planejamento de intervenções pedagógicas

O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 8, 9 e 10 de outubro, do 3º Encontro do grupo de trabalho (GT) de tecnologia do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em João Pessoa, na Paraíba. O objetivo do GT é discutir o uso da tecnologia na gestão e nos processos pedagógicos. Durante a programação, o ministério apresentou avanços e entregas da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e do MEC Gestão Presente , além de boas-práticas dos estado

Encerramos mais uma edição do Congresso Educacional da SICAP Soluções com o coração cheio de gratidão e inspiração! 💙 Agradecemos a...